Redação
Novo projeto de lei visa a isenção do pagamento do pedágio para milhares de brasileiros
Em março deste ano, Max Lemos anunciou detalhes sobre uma nova lei, que poderá dar o fim de imposto temido.
Isso porque, o novo novo projeto de Lei visa a isenção do pagamento do pedágio para milhares de brasileiros.
Em suma, o Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de alguns veículos.
De acordo com o portal Câmera dos Deputados, a isenção será para idosos com mais de 70 anos.
Além de pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa, profunda, ou pessoas com Transtorno do Espectro Autismo.
Max Lemos, autor da proposta, refletiu sobre a importância da isenção para as pessoas citadas a cima.
“Trata-se de uma forma de compensação a essas minorias, além de resguardar o direito constitucional de ir e vir livremente”, disse Max Lemos.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
A nova proposta de lei está em análise na Câmera dos Deputados, segundo informações do portal.
Desse modo, o PL 518/23 ainda será despachado para as comissões permanentes da Casa.
No entanto, mesmo que o projeto seja aprovado e sancionado, as rodovias estaduais com pedágio não seriam contempladas.
Portanto, nestes casos de pedágios estaduais a cobrança continuará normalmente, caso o projeto vire lei.
Atualmente, o país conta com 24 rodovias federais. A operação é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
COMO FUNCIONA A COBRANÇA DO PEDÁGIO?
7% da malha rodoviária do Brasil, possui praças de pedágio, de acordo com Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.
O pedágio consiste na cobrança para atravessar uma cidade ou estado a outro. O pagamento pode ser feito por dinheiro ou por meio de aplicativos, como o Sem Parar.
The post Fim do pagamento do pedágio: Nova lei anunciada em 2023 traz isenção do temido imposto a milhares appeared first on TV Foco.
